Resoluções UFRN
Res. 008/2006-CONSAD, de 20 de abril de 2006
Dispõe sobre o Estágio Probatório dos servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Res. 024/2006-CONSAD, de 23 de novembro de 2006
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Res. 038/2010 CONSAD, de 21 de outubro de 2010
Norma de Afastamento de servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Res. 009/2012 CONSAD, de 12 de abril de 2012
Cria e regulamenta o Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da UFRN.
Res. 010/2016 CONSAD, de 03 de março de 2016
Fixa normas para distribuição de carga horária de servidor Técnico-Administrativo em Educação.
Portaria n° 37/2017-PROGESP, de 20 de janeiro de 2017
Estabelece as regras de controle de registro de frequência dos servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Portaria nº 272/2012-PROGESP, de 17 de abril de 2012
Institui as normas para a elaboração do Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da UFRN.
Portaria n.º 332/2012-PROGESP, de 21 de maio 2012
Regulamenta os procedimentos internos para a solicitação e concessão do Incentivo à Qualificação aos servidores Técnico-Administrativos em Educação.
Portaria nº 501/06-R, 06 de setembro de 2006
Define os procedimentos relativos à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso, em conformidade com o disposto no artigo 76-A, da Lei nº 8.112/90.
Nota Técnica nº 001/2016-PROGESP, de 05 de abril de 2016
Instauração e tramitação do processo para concessão da jornada de trabalho de 30 horas/semanais.
Memorando nº 050/2017-PROGESP, de 23 de maio de 2017
Esclarecimentos quanto à PEC 287/2016 (Previdência Social dos Servidores Públicos Federais)
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