AÇÕES INDIVIDUAIS
PROPOSTAS PELO MUNEMASSA ADVOGADOS
1-AÇÃO FUNPRESP: TEVE VÍNCULO NO ESTADO OU MUNICÍPIO e INGRESSOU NA UNIVERSIDADE APÓS 04/02/2013 / NÃO HOUVE DESCONTINUIDADE DE VÍNCULOS / AVERBOU TEMPO ESTADUAL E OU MUNICIPAL
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos e Relatório Analítico de Aposentadoria.
2-DESCONGELAMENTO DE VPNI: RECEBE NO CONTRACHEQUE PARCELA QUE NÃO SOFRE REAJUSTE
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência e Fichas Financeiras dos últimos cinco anos
3-REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDOR(A) COM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS : TEM FILHO PORTADOR DE NECESSIDADE
Documentos:RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos, documentação médica (atestados e laudos) dando conta da necessidade especial da qual é acometido o filho(a) do servidor(a)
4-PAGAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES: TEM PROCESSO ADMINISTRATIVO NO QUAL A UNIVERSIDADE RECONHECEU O PAGAMENTO DE ATRASADO, MAS NÃO EFETUOU POR INEXISTÊNCIA DE VERBA ORÇAMENTÁRIA
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos e cópia do Processo Administrativo
5-AÇÃO CUSTEIO: RECEBE AUXÍLIO CRECHE
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência e Fichas Financeiras dos últimos cinco anos
6- AÇÃO PASEP: Recebeu PASEP
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência, EXTRATO TOTAL DO PASEP, com todos os depósitos (desde a data de admissão até a aposentadoria) e valor resgatado fornecido pelo Banco do Brasil, obtido administrativamente
7-AÇÃO 28,86%
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência, fichas financeiras de 1993 e de 2013 a 2018, FICHAS FINANCEIRAS DO ANO EM QUE O SERVIDOR INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO
8-CONVERSÃO EM PECÚNIA DOS PERÍODOS DE LICENÇA-PRÊMIO NÃO USUFRUÍDOS: SERVIDOR APOSENTADO/INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO ATÉ 15/10/1996/ NÃO UTILIZOU NEM CONTOU EM DOBRO PARA APOSENTADORIA A LICENÇA PRÊMIO
Documentos: RG, CPF, comprovante de residência, portaria de concessão do afastamento (ou declaração referente as licenças concedidas ao servidor), fichas financeiras dos últimos 5 anos e relatório analítico de aposentadoria.
9-ABATE TETO – SERVIDO COM ACUMULO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS : SERVIDOR QUE RECEBE PROVENTOS E VENCIMENTOS
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos dos dois vínculos e cópia da portaria de concessão de aposentadoria do primeiro vinculo e relatório de previsão de aposentadoria do segundo vínculo.
10-FÉRIAS PROPORCIONAIS PARA SERVIDOR APOSENTADO: SERVIDOR APOSENTADO/TINHA FÉRIAS PROPORCIONAIS
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos e cópia do processo de aposentadoria.
11-AÇÃO DEVOLUÇÃO IMPOSTO DE RENDA DOENÇA GRAVE
Documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Fichas Financeiras dos últimos cinco anos e documentos comprobatórios da doença
