O ATENS UFRN apresentou informações na forma de denúncia e pedido de acompanhamento com tomada de providências ao Ouvidor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Joseleno Marques; ao COREN/RN – Conselho Regional de Enfermagem; e à Ouvidoria do Hospital Universitário Onofre Lopes/ EBSERH.
O conteúdo das denuncias foi coletado durante inúmeras reuniões nos Hospitais Universitários da UFRN, onde se constatou urgências na solução de uma série de problemas.
Os tópicos destacados no ofício são:
- Reitera-se, o que já foi levado ao conhecimento da reitoria desta Universidade, sobre a existência de elevado nível de adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras lotados junto ao Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), em decorrência da elevada carga de trabalho e estresse cotidiano a que são submetidos; como também a majoração no nível de absenteísmo, destacadamente dos empregados da EBSERH, ante a maior quantidade de afastamentos e atestados médicos que acabam sendo apresentados.
- Nas reuniões administrativas realizadas para tratar de assuntos privativos da profissão, referentes à escala de serviços enfermagem, é comum a ausência do representante Responsável Técnico da enfermagem, o qual tem conhecimento das condições/legislação específicas dessa atividade.
- Temos conhecimento da realização de um levantamento feito por uma comissão interna do HUOL com a participação de representantes do Coren-RN, sobre o dimensionamento de pessoal da Enfermagem, cujos resultados ainda não foram publicados. É possível que tais resultados evidenciem o desequilíbrio na distribuição da equipe e o sub-dimensionamento de pessoal, o que poderia explicar a sobrecarga dos profissionais do RJU e o adoecimento destes profissionais.
- Segundo relatos, o dimensionamento atualmente utilizado no HUOL não considera elementos muito importantes, presentes principalmente no quadro dos empregados contratados, como:
Restrições ocupacionais;
(ii) Absenteísmo (altos índices fora dos padrões aceitáveis);
(iii) CE – Carga horária Excedente (efetivada sem controle e sem normatização por parte da administração do Hospital, ocasionando uso indevido desta justificativa);
(iv) existência de profissionais alocados fora da Assistência; e
(v) Carga horária de capacitação concedida sem controle e sem limites, dentre outros não listados neste documento.
- O somatório dos itens acima provoca uma situação insustentável de “descontrole administrativo” que somado à falta de atuação da Gestão de RH, provoca atritos entre a equipe e estresse ao ambiente de trabalho. Neste ponto, destaca-se a cobrança à Supervisão de Enfermagem de atividades inerentes ao setor de gestão de pessoas, exemplificando a ação de conferência de folhas de rosto, contabilizando minutos excedentes de carga horária para posteriormente abonar carga horária. Se faz necessário apontar que a Supervisão Técnica do Enfermeiro deve se ater a supervisão da assistência e a qualidade do cuidado prestado ao paciente.
- Destaca-se, ainda, que, mesmo que os servidores RJU lotados no Hospital não sejam formalmente cedidos à EBSERH e, portanto, são administrados pela PROGESP, não há efetividade na representação local desta Pró-Reitoria, incidindo na total falta de apoio administrativo aos servidores do RJU.
- Registre-se ainda, a constante menção, sob a forma de ironias e ameaças veladas, sobre o fim da flexibilização de jornada e volta às 40h semanais, o que pode ser caracterizado, em alguns casos, como assédio moral, pois soa como um alerta para que determinadas reclamações não sejam realizadas.
O ATENS UFRN aguarda posicionamento das entidades envolvidas e solução para os problemas levantados o quanto antes, e estaremos colocando nossos filiados e servidores UFRN e EBSERH informados sobre todos os passos.
