A Diretoria do ATENS UFRN Seção Sindical esteve reunida na manhã de quinta-feira (23) na Superintendência do Hospital Universitário Onofre Lopes com o Dr. Stênio Gomes da Silveira, para tratar de questões funcionais relativas aos TNS, em especial a flexibilização de jornada de 30h, permanência do adicional de plantão hospitalar e dimensionamento de pessoal, cujas demandas são extensivas a todos os técnicos de nível superior do ambiente da saúde: enfermeiros, nutricionistas, farmacêuticos, bioquímicos, assistentes sociais, engenheiros, psicólogos etc.
Estiveram presentes pelo ATENS UFRN a vice-presidente Angela Lobo Costa, a Diretora Administrativo e Financeiro Maria Coeli Viana Azevedo, o Diretor de TI e Comunicação Djailson José Delgado Carlos e a Diretora de Política Sócio Cultural Francisca de Fátima Castro. Pelo HUOL, estiveram presentes à reunião, além do Superintendente, a Gerente Administrativa Francisca Zilmar de Oliveira Fernandes, o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas João Alves de Souza e a Chefe da Divisão de Enfermagem Neuma Oliveira de Medeiros. Logo que foram relatadas as demandas dos servidores em relação à sobrecarga de trabalho dos Enfermeiros ocasionada por absenteísmo e ausências para capacitação nas escalas, chegando a culminar com adoecimento e sofrimento, o Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, João Alves de Souza, explicou que será feito o controle e análise das faltas recorrentes, com vistas à sugestão de adequação nas equipes de trabalho.
Em relação à carga horária de capacitação que precisa ser compensada esclareceu que é competência da chefia gerenciar a reposição, no caso de eventos e cursos que não são oferecidos pela EBSERH. Dr. Stênio afirmou que o dimensionamento de pessoal elaborado pela EBSERH em 2013 não contemplou as necessidade à época – devido ao corte de vagas do Ministério do Planejamento – e ainda ficou desatualizado no decorrer do tempo, com a absorção de serviços como a Pediatria e o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, novas demandas do SUS e projetos da academia.
Recentemente, a gestão central da EBSERH solicitou um relatório circunstanciado de necessidades de pessoal, enviado em 30 de abril. Espera-se, com isso, que um novo concurso nacional seja autorizado para suprir o já existente déficit de pessoal e permitir o enfrentamento das aposentadorias de servidores com vínculo RJU previstas para os próximos anos.
Sobre a flexibilização da jornada, garantida mediante a Portaria nº 583/12-R, de 26 de abril de 2012, ficou claro que a gestão do hospital não solicitou à Reitoria a revogação da concessão. Quanto à implantação de Adicional de Plantão Hospitalar, o superintendente explicou que, por força do Acórdão do TCU 2729/2017 – que determinou ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, à EBSERH e ao MEC que “oriente os hospitais federais no sentido de que o pagamento do Adicional de Plantão Hospitalar-APH só deve ocorrer após o cumprimento da carga horária semanal fixada em lei para o cargo, independentemente de eventual flexibilização/redução da jornada de trabalho concedida administrativamente, em consonância com o inciso I do art. 300 da Lei 11.907/2009 e com o item 9.2.6 do Acórdão 2.602/2013-TCU-Plenário” – será necessário restringir os APHs apenas ao pessoal que cumpre a jornada de 40h.
Tal decisão deve ser implementada a partir do mês de Julho, em virtude da necessidade de ajustes no sistema de registro eletrônico de frequência. O ATENS UFRN se comprometeu a elaborar uma proposta de equacionamento da carga horária do pessoal em atuação direta na Assistência, além de buscar a participação na Comissão criada PROGESP para discussão da flexibilização e do APH nos hospitais universitários.
